POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD [ouGDPR (General Data Protection Regulation)] – Diploma Europeu (EU 2016/679).

A sua privacidade é importante para nós.

Este website faz parte da Papa-Letras, Lda. Este comunicado de privacidade explica como usamos a informação pessoal que recolhemos acerca de si quando usa este website.

Conteúdo - Acerca desta Política de Privacidade
- Que informação recolhemos acerca de si?
- De que forma usamos a informação sobre si?
- Marketing
- Acesso e correção da sua informação
- Cookies
- Outros websites
- Segurança
- Alterações a este comunicado de privacidade
- Contactos

Acerca desta Política de Privacidade
A Papa-Letras, Lda. respeita as suas preferências no que diz respeito à recolha e uso dos seus Dados Pessoais.

«Dados Pessoais» refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»): é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade dessa pessoa singular.

A Papa-Letras respeita as suas preferências em relação ao tratamento de Dados Pessoais que recolhe. Esta Política de Privacidade («Política de Privacidade») permite-lhe saber como a Papa-Letras recolhe e usa os seus Dados Pessoais, como você pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida que se ligam ou referem esta Política (tais como websites, aplicações de software, redes sociais e mensagens eletrónicas), bem como, atividades de marketing e de vendas offline (coletivamente, «Canais de Comunicação»).

Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo Papa-Letras. Encorajamo-lo a verificar as políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais.

Que informação recolhemos acerca de si?
Recolhemos informação acerca de si quando se regista no nosso website ou faz um pedido de aquisição de produtos ou serviços. Também recolhemos informação sua quando voluntariamente preenche questionários, usa a ferramenta de conversação («chat»), participa em competições, fornece opiniões («feedback»), subscreve newsletters ou feeds, nos telefona ou nos escreve.

Os dados pessoais recolhidos são os necessários à finalidade pela qual nos contactou, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, o assunto, o NIF (no caso de uma transação comercial) e o documento de identificação (no caso do exercício de um direito). Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:

• Endereço IP
• Localização geográfica
• Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.
• O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.
• Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados e clicados.

- Importa realçar que esta informação de uso não o identifica deliberadamente e se excecionalmente o identificar, a mesma será anonimizada de imediato.

- Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.

- Alguns dos dados solicitados são de carater obrigatório, estando os mesmos identificados, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.

De que forma usamos a informação sobre si?
Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação acerca de outros produtos e serviços que pensamos serem do seu interesse.

Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas ao nosso website.

A Papa-Letras não partilha a sua informação para campanhas de marketing com empresas, nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro.

Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada na Papa-Letras, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o regulamento de proteção de dados pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, e ao processar o seu pedido, podemos enviar os seus dados para e, também, usar informação de agências de crédito e de prevenção de fraudes.

Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. A Papa-Letras prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.

A informação recolhida neste website não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

Neste website não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.

Visto que os seus dados poderão circular em rede aberta, correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

A Papa-Letras só aceita registos de utilizadores com mais de 18 anos, inclusive.

Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais, dependendo da ferramenta de contacto que utilizar, são as áreas de Marketing e Comunicação, Pré-Venda e Comercial e Suporte Técnico.

Partilharemos os seus dados pessoais com o seu consentimento ou, conforme necessário, para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer serviço que solicitou. Também partilhamos os dados com afiliados controlados pela Papa-Letras e subsidiárias; com vendedores que trabalham em nosso nome; quando exigido por lei ou para responder ao processo legal; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos serviços e para proteger os direitos de propriedade ou a Papa-Letras.

Marketing
Gostaríamos de lhe poder enviar informação acerca dos produtos e serviços da Papa-Letras que possam ser ou vir a ser do seu interesse.

Se deu o seu consentimento anteriormente pode sempre optar por cancelar a subscrição.

Tem o direito em qualquer altura de não permitir que seja contactado para campanhas de marketing.

Acesso e correção da sua informação
Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos acerca de si.
Confiamos no Utilizador, para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar à Papa-Letras Capital acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados.

Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Papa-Letras Capital não estão incluídos no ponto anterior.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse da Papa-Letras, processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu titular.

Carece de consentimento o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos, antes desse tratamento o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

Tem o direito de solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si.

Se quiser solicitar uma cópia parcial ou total da informação retida sobre si pela Papa-Letras, por favor contacte-nos através do email papaletras.editora@gmail.com ou escreva-nos para Rua de Campolide, 31 – 5º Dto., 1070-026 Lisboa, Portugal.

Cookies
São pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador que servem para recolher informação acerca do seu dispositivo e informação acerca da sua experiência de utilização. Esta informação é usada para registar o número de visitas efetuadas e compilar informação estatística acerca da atividade do website.

Tipos de Cookies consoante a entidade que os gere:

• Cookies próprios: um cookie gerido por este domínio/website.
• Cookies de terceiros: um cookie gerido por outro domínio/website.
• Cookies persistentes: a informação do cookie encontra-se armazenada de forma permanente no seu equipamento.
• Cookies de sessão: a informação do cookie não se encontra armazenada de forma permanente no seu equipamento.

A Papa-Letras usa cookies de sessão (“session cookies”) e cookies próprios (“first-party cookies”) bem como cookies persistentes (“persistent cookies”) e cookies de terceiros (“third-party cookies”).

Tipos de cookies consoante a finalidade de utilização:

• Cookies técnicos: são aqueles que permitem navegar através de um domínio/website, utilizando as diferentes opções ou serviços como, por exemplo, identificar a sessão, aceder a áreas de acesso restrito e realizar o processo de um pedido de compra.
• Cookies de personalização: são aqueles que permitem aceder ao domínio/website com algumas características predefinidas em função de um conjunto de decisões tomadas, como, por exemplo, a língua utilizada.
• Cookies de análise: são aqueles que permitem a monitorização e análise do comportamento dos utilizadores de websites aos quais estão vinculados. A informação recolhida através de tais cookies é usada, por exemplo, para medir a atividade dos websites e elaborar perfis de navegação.
• Cookies publicitários: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficiente de espaços publicitários com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.
• Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficaz possível de espaços publicitários. Estes cookies armazenam informações sobre o comportamento do utilizador, obtidas através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo desenvolver um perfil específico para exibir anúncios com base neste.

A Papa-Letras usa Cookies técnicos, Cookies de personalização e Cookies de análise. Não usa Cookies publicitários nem Cookies de publicidade comportamental.

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O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio da newsletter

De acordo com a informação acima fornecida, como Utilizador está a consentir expressamente o uso dos cookies de que se fez referência para os fins previstos para cada um dos mesmos.

Informação específica sobre os cookies de terceiros Google Analytics pode ser obtida através do endereço

https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage e do serviço AddThis através do endereçohttp://www.addthis.com/privacy.

Pode obter mais informação visitando www.aboutcookies.org ouwww.allaboutcookies.org.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo e exatidão dos termos e condições de uso, das políticas de privacidade e políticas de cookies de terceiros referidos anteriormente.

Pode configurar o seu browser para não aceitar cookies e os websitesmencionados anteriormente explicam-lhe como pode removê-los. No entanto, a não aceitação de cookies, pode resultar na execução incorreta de algumas funcionalidades do website.

Nenhum dos cookies usados é essencial para a utilização do website, para uma funcionalidade em particular ou para o melhoramento do desempenho dowebsite.

A utilização de cookies pela Papa-Letras tem os objetivos de analisar o uso dowebsite e permitir-lhe ter uma experiência de navegação sem problemas.

Em momento algum recolhemos Dados Pessoais através de cookies.

Os cookies não serão usados para nenhum outro fim, além dos mencionados no ponto anterior.

Outros websites
Este website contém links para outros websites. Este comunicado de privacidade apenas se aplica a este website. Deve ler as políticas de privacidade dos outros websites.

Segurança
A Papa-Letras aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

A Papa-Letras dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.

Alterações a este comunicado de privacidade
As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website.

Contactos
O Responsável pelo tratamento deste website é a Papa-Letras e o mesmo pode ser contactado através do endereço postal Rua de Campolide, 31 – 5º Dto., 1070-026 Lisboa ou, em alternativa, pelo telefone 211930595 ou 918348140 (Chamadas para rede fixa/móvel nacional) ou por papaletras.editora@gmail.com.